Novos destinos – o mesmo drama

Enquanto a União Europeia fecha as portas à emigração africana, uma nova vaga tenta a sua sorte na América Latina. Africanos podem levar mais de 30 difíceis dias a atravessar o Atlântico para chegar ao Brasil, Argentina ou México. Nos últimos dois anos, os números da imigração duplicaram, assim como os pedidos de estatuto de refugiado.

Nos séculos XVII e XVIII, milhares de emigrantes forçados africanos chegaram em navios negreiros para trabalhar como escravos nas extensas plantações de cana do Brasil. Agora, no início do século XXI, milhares de emigrantes ilegais africanos estão a chegar em navios cargueiros para pedir asilo ou vistos de turista prolongados. Os países latino-americanos estão a registar um aumento de imigrantes provenientes de África, o que em parte se deve ao apertar dos controlos de fronteiras da União Europeia. O número de refugiados e requerentes de asilo africanos na Argentina duplicou, passando de menos de 500 para cerca de 1000 nos últimos três anos, segundo o ACNUR, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados. Estes imigrantes vêm na sua maior parte do Senegal, Nigéria, Costa do Marfim e da RD Congo, mas também da Somália, Eritreia e Etiópia.

«Alguns vêm de países onde, supostamente, não há conflitos. Mas ao verificar-se com mais atenção, dentro desses países há áreas que são muito instáveis e guerrilheiros a atuar», diz Carolina Podestá, oficial de informação pública do ACNUR para a América do Sul. Além do Brasil, Argentina e Chile, os emigrantes africanos também viajam para o México e Guatemala, que são vistos como trampolins para os Estados Unidos. «Alguns vieram legalmente, outros não. Estes emigrantes não entram nos países da América Latina de uma forma legal, uma vez que depois podem pedir o estatuto de refugiados, declarando-se vítimas de perseguição política.

Há o risco de serem vítimas dos traficantes. Pode ser muito assustador e alguns chegam desesperados», conta Carolina Podestá. Em muitos casos, trata-se simplesmente de sobrevivência. Estes emigrantes viajam ilegalmente em navios cargueiros e desconhecem o destino da viagem. Renato Leão, coordenador-geral do CONARE, o comité brasileiro para os refugiados, designa-os como «refugiados espontâneos». Até agora, a Argentina, Brasil e México mantêm as portas abertas aos emigrantes africanos, sem temer a sua chegada. O contingente ainda é baixo se comparado com as dezenas de milhares de emigrantes que viajam para a Europa todos os anos, mas acredita-se que os africanos venham para a América Latina em números cada vez maiores.

«Há uma procura por novos destinos», afirma Carolina Podestá, acrescentando que muitos foram pressionados pelas políticas de emigração e de segurança mais restritas da Europa. «Estamos perante uma tendência que se manterá por várias razões, entre elas, o endurecimento das medidas migratórias nos países tradicionais de asilo, e também por certa oportunidade migratória e de abertura nos países do Sul de América Latina que têm uma larga tradição de asilo», explica a responsável do ACNUR.

Brasil e Argentina

No Brasil, os africanos são agora o maior grupo de refugiados, representando 65 por cento do total dos que pedem asilo, de acordo com o CONARE. Durante a década de 1990, um grande número de angolanos fugiu da guerra civil e estabeleceu-se em comunidades do Rio de Janeiro. Agora, números cada vez maiores de emigrantes provenientes da RD Congo fogem da violência e da guerra civil e buscam asilo no Brasil, que pode ser um país de fácil adaptação para os emigrantes, já que possui a maior população negra fora de África.

Carolina Montenegro, do escritório da ACNUR no Brasil, confirma que «para os africanos, tende a ser mais fácil por causa desse património cultural». Até recentemente, a maioria vinha de Angola, fugindo da guerra civil que durou até 2002. O Brasil oferece vantagens para os emigrantes africanos, pois logo que estes se registam como refugiados, recebem automaticamente um documento que lhes garante o direito de trabalhar. Depois de confirmado o pedido de asilo, o refugiado adquire os mesmos direitos de um cidadão brasileiro, podendo utilizar os serviços públicos oferecidos, como hospitais e escolas.

Enquanto na Europa os requerimentos de asilos são analisados de acordo com o país de origem, considerando o grau de segurança do respetivo Estado, e a burocracia costuma ser demorada, o Governo brasileiro costuma agilizar o processo. Porém, a permissão para trabalhar não significa necessariamente que o imigrante vá encontrar um trabalho. Além do desemprego, estes emigrantes deparam-se com outros problemas, pelos quais o Brasil é conhecido, como a violência e a insegurança das grandes cidades.

Na Argentina, vivem atualmente mais de 3000 imigrantes africanos, em comparação com apenas algumas dezenas há uma década. Neste país podem obter vistos de trabalho temporário pouco após a chegada e renová-los a cada três meses. Bastantes acabam por se fixar em Buenos Aires. São maioritariamente senegaleses, que vivem sobretudo da venda de bijutaria. Os africanos na Argentina também podem obter serviços de saúde gratuitamente e ter aulas de Espanhol patrocinadas pelas entidades assistenciais católicas. Em Buenos Aires, a comunidade muçulmana pode encontrar-se na mesquita, frequentar aulas de Espanhol e aceder gratuitamente à saúde. Muitos acabam estabelecendo-se, casando ou tornando-se cidadãos argentinos. Entretanto, o aumento de pedidos de asilo já levou a um endurecimento dos critérios de atribuição de vistos pelo Governo de Cristina Kirchner. A maioria acaba por trabalhar clandestinamente, sem direito a assistência médica e sem fazer descontos para a segurança social. Também aqui, quando lhes é recusada autorização de residência, os imigrantes permanecem no país e convertem-se em alvos fáceis das redes de tráfico de pessoas. Diferentes destinos com dramas idênticos.

Imigração criminalizada

Desde a criação da Frontex, a agência europeia de gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas, o controlo e a vigilância foram intensificados e feitos conjuntamente. No início de 2010, com a entrada em vigor da Diretiva do Retorno, uma norma aprovada no Parlamento Europeu, também as regras para o repatriamento de imigrantes passam a estar harmonizadas. O conjunto de procedimentos vem merecendo críticas por contrariar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, das Nações Unidas. A Diretiva do Retorno aumenta a repressão sobre os imigrantes cuja situação seja considerada irregular, permitindo a sua detenção por 18 meses, sem julgamento.

Intelectuais da América Latina, entre os quais o Nobel da Paz Pérez EsquiveI e o presidente peruano Fernando Lugo, lançaram o Manifesto contra a Lei de Imigração Europeia, em consonância com preocupações manifestas por governos da região, no sentido de que a nova Diretiva do Retorno cria ou intensifica discriminações individuais e coletivas, além de dificultar as relações diplomáticas, por «consagrar em lei a caça e o castigo dos trabalhadores que chegam a seu solo corridos pela fome e pelas guerras que os senhores do mundo lhes dão de presente», lê-se na declaração.

Também Francisco Sales denuncia a «criminalização da imigração ilegal», evidenciando que a imigração é um direito que assiste a qualquer cidadão e reconhecendo que a Europa precisa de leis de controlo de imigração, caso contrário «as sociedades acabam destruídas». A intenção é dissuadir da imigração ilegal, «mas as pessoas vão continuar a vir de África, porque vêm fugidas e preferem arriscar a vida e passar 18 meses numa prisão onde são alimentadas do que morrer à fome nos seus países», diz ainda Francisco Sales. E alerta que a Diretiva do Retorno vai criar «mais problemas do que soluções», prevendo o aumento de imigrantes africanos nas prisões e desenraizamento das pessoas «a quem depois os movimentos humanistas e as associações vão dar assistência».

Carlos Reis
Revista Além-Mar
(adaptação)

Anúncios