Eutanásia: genocídio para o século XXI?
A reivindicação da eutanásia ou suicídio assistido surge normalmente do temor de morrer com sofrimentos insuportáveis. É por isso que se apresenta a lei da eutanásia como um imperativo de compaixão e a sua rejeição como desumana. Mas tal quadro não corresponde à verdade, posto que como declarava, já em 1991, a Divisão do Cancro e Medicina Paliativa da OMS (Organização Mundial da Saúde): “Existem soluções possíveis para evitar a morte com sofrimento, sendo preferível concentrar os esforços nos programas de cuidados paliativos, mais do que exercer pressão para legalizar a eutanásia.”
Contudo, não nos podemos esquecer que a atitude perante a morte é um dos “parâmetros” que medem o grau de civilização de uma sociedade. Este, é, pois, em primeiro lugar, um problema da nossa sociedade e da nossa cultura individualista e materialista, onde os paradigmas de sucesso e da beleza, da juventude e do dinheiro não deixam um espaço para aquelas experiências verdadeiramente humanas, como são a doença, a dependência, a deficiência, a velhice e a morte. Apenas estamos acostumados à morte que nos transmitem os meios de comunicação social, que é uma morte violenta, distante, mas a morte foi-nos retirada das casas, da linguagem, das perguntas essenciais e das reflexões pessoais, e esta é, realmente, a morte natural, aquela que faz parte da vida.
Outro argumento pró-eutanásia consiste em apresentar a fase final da doença como uma fase de vida antinatural. Ora neste âmbito devemos distinguir a eutanásia da obstinação terapêutica que recusa renunciar a certas intervenções médicas, que, com efeito, não são adequadas à situação real do doente por serem desproporcionados os meios e os resultados que deles se pode esperar. Na verdade, renunciar em situações terminais ao emprego de meios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio assistido ou eutanásia, correspondendo antes à aceitação natural da condição humana perante a morte.
A medicina paliativa, que visa tornar mais suportável o sofrimento na fase final da vida e dar ao doente um conforto e uma solidariedade verdadeiramente humana, tem experimentado um grande avanço nos últimos anos. Num artigo da “Scientific American” (Maio de 1997), Kathlem Foley, autoridade mundial no tratamento da dor, declara: “Os pedidos de eutanásia acabam quando os doentes começam a receber tratamentos paliativos.”
Eu próprio tive a oportunidade de trabalhar, durante um mês no recém-inaugurado Serviço de Cuidados Paliativos, do IPOFG de Coimbra. Posso, assim, testemunhar que na etapa final da vida de uma pessoa se podem viver momentos de excepcional importância, para o próprio e pára os que lhe estão próximos, e que o período final da vida tem sempre valor, nos humaniza e nos ensina valiosas lições.
Portanto, ninguém deve pensar que, pelo facto de ser um doente crónico, dependente ou idoso, é menos digno ou valioso que os outros, que têm saúde, independência e juventude. Por outro lado, não podemos esquecer que um dos mais sensíveis sinais de verdadeiro progresso de uma sociedade, e que, simultaneamente, mais a dignifica, é, justamente, a atenção esmerada e fraterna que dedica aos seus membros mais débeis.
DANIEL SERRANO
MÉDICO
