Globalização. Fatalidade ou Utopia
Boaventura Sousa Santos (org.)
Porto, Ed. Afrontamento, 2001
(excertos)
Pedro Hespanha
A Globalização e o Risco Social
O agravamento do risco social na época contemporânea relaciona-se com a emergência de novos factores de incerteza e de imprevisibilidade que reduzem inelutavelmente a capacidade de resposta no quadro dos sistemas institucionalizados. As sociedades de risco, como passaram a ser designadas por Beck, distinguem-se pela presença crescente de consequências não esperadas, nem desejadas, do processo de modernização e pela generalização da insegurança.
Fortemente associado à produção da incerteza e do risco está o fenómeno da globalização, entendido este, não apenas como uma crescente interdependência entre sociedades nacionais, mas como uma verdadeira desterritorialização do social e do político, no sentido de que a coincidência entre sociedade e Estado se vai desvanecendo e transcendendo à medida que as formas de actividade social e económica, de trabalho e de vida, deixam de ter lugar dentro do quadro do Estado-nação.
Na esfera económica, a desterritorialização significa que o capital perdeu a vinculação nacional e que, por isso, pode agora furtar-se ao poder regulador dos Estados nacionais e à pressão dos sindicatos nacionais e, assim, proporcionar às empresas que operam à escala global condições mais vantajosas quer em termos de custos salariais quer de encargos fiscais. Do lado do trabalho, a desterritorialização vem promover a livre deslocação dos trabalhadores para onde existam oportunidades de emprego.
As crises em dominó dos anos 90 que envolveram o México, a Tailândia, a Coreia, a Rússia e o Brasil vieram mostrar como a gestão económica num mundo globalizado se tornou uma actividade muito difícil e arriscada e como estes países não estavam preparados para aguentar os choques provenientes dos mercados globais. Num ambiente onde escasseiam a transparência, a equidade e a eficiência e onde as decisões dos investidores oscilam rapidamente ao sabor de motivações de curto prazo, o capital torna-se altamente volátil e os governos incapazes de impedir a sua retirada.
Para Michel Husson, a miséria do capitalismo deve-se ao facto de este ter perdido completamente a sua legitimidade como factor de progresso universal. Centrado num núcleo duro, funcional e conforme às suas exigências de rnaximização do lucro, o capitalismo põe de parte aqueles sectores que não consegue submeter à sua lógica, mesmo que neles existam gritantes necessidades para satisfazer: é preferível não produzir do que produzir sem lucro, recorda Husson. Em consequência, os sectores menos competitivos da economia – como é o caso da pequena produção agrícola familiar em muitas partes do mundo – são paulatinamente neutralizados. Assim, o capitalismo funciona como uma enorme máquina de exclusão exercendo uma triagem sistemática entre as camadas sociais e as zonas geográficas para rejeitar tudo o que não pode integrar na sua lógica, designadamente o desemprego e as exclusões nos países ricos e o crescimento do sector informal nos países pobres.
No entanto, este processo de diferenciação operado pelo capital numa economia globalizada é muito complexo. Na formulação expressiva de Octávio Ianni, “globalização rima com integração e homogeneização, da mesma forma que com diferenciação e fragmentação”, o que nos sugere que a dialéctica da integração vs. diferenciação/exclusão constitui um eixo fundamental da globalização. O que parece importante reter é o facto de o aproveitamento das oportunidades estar condicionado pela disponibilidade de recursos materiais, tecnológicos e organizativos, e de que essa disponibilidade de recursos está distintamente repartida pelos grupos sociais, regiões e países.
O processo de marginalização de amplas camadas da população, que apresenta um particular dramatismo no caso dos países da periferia, tornou-se igualmente visível nos países do centro, sobretudo a partir dos anos 80, embora com distintas configurações, como no caso dos EUA, onde se verificou um forte crescimento das desigualdades.
Em todos os países industrializados tem-se verificado uma profunda crise nos sistemas de emprego, para a qual concorrem a globalização, a reestruturação industrial, o envelhecimento demográfico e, reflexamente, os encargos cada vez mais pesados com os sistemas de protecção social. Enquanto o emprego industrial declina, sobretudo nas regiões de grande concentração industrial por força do processo de desindustrialização, cresce o emprego flexível nos serviços por força de um processo paralelo de terciarização.
As manifestações mais visíveis dessa crise são o aumento do desemprego de longa duração e a generalização de empregos precários, dois fenómenos que são responsáveis pelas crescentes desigualdades sociais e pela miséria crónica de uma parte significativa da população – o primeiro mais comum na Europa, o segundo mais comum nos Estados Unidos.
As consequências desta dinâmica são particularmente dramáticas para os trabalhadores qualificados que ocupavam empregos permanentes e bem remunerados e que não conseguem mais encontrar um novo emprego nas mesmas condições. Por sua vez, a crise financeira leva à redução ou à extinção de políticas e de equipamentos públicos, o que acarreta, por sua vez, um aumento em espiral do desemprego.
Os aspectos mais salientes da questão social, vista à escala mundial, são muito diversos e complexos nas suas interacções. Octavio Ianni, na sua reflexão acerca da sociedade global, refere-se a alguns dos mais salientes, precisando que eles se apresentam frequentemente mesclados, combinados e reciprocamente dinamizados: desemprego cíclico e estrutural, crescimento de contingentes situados na condição de subclasse, sobre-exploração da força de trabalho, discriminação racial, sexual, etária, política e religiosa; migrações de indivíduos, famílias, grupos e colectividades em todas as direcções, através de países, regiões, continentes e arquipélagos; ressurgimento de movimentos raciais, nacionalistas, religiosos, separatistas, xenófobos, racistas, fundamentalistas; múltiplas manifestações de pauperização absoluta e relativa, muitas vezes verbalizadas em termos de “pobreza”, “miséria” e “fome”.
