Quando viver em democracia é um dado adquirido – Alberto Jorge Prata

Alberto Jorge Prata
Para onde vamos?
Lisboa, Plátano Edições Técnicas, 2001

Excertos adaptados

Quando viver em democracia é um dado adquirido

Uma das maiores conquistas da sociedade moderna foi o estabelecimento da democracia. A luta que durante tantos anos mobilizou gerações deu os seus frutos. No mundo ocidental vivemos democracias de facto e em todo o resto do mundo, de formas mais ou menos atribuladas, com maior ou menor êxito, com poucas ou muitas vozes, ambiciona-se atingir o mesmo objectivo — o estabelecimento da democracia. Com efeito, se bem que para muitos, ainda por desconhecimento vivencial, seja uma palavra de carácter abstracto e embora outros, que já a vivem, pouca utilidade nela encontrem, a palavra democracia impôs-se como o permanente mote para o dia-a-dia e a construção do futuro das sociedades.

O fim do império soviético terá sido um dos momentos mais altos nas aspirações de qualquer democrata. Demonstrou antes de mais que um sistema autoritário e não democrático tende a tornar-se inerte, incapaz de uma eficaz organização social e económica e é progressivamente empobrecedor dos seus cidadãos em tudo aquilo que releva para uma definição de qualidade de vida. Impede, no fundo, o rejuvenescimento que só um sistema democrático constantemente permite. As ineficiências que um sistema não democrático origina serão (como o foram no caso soviético) as causas da sua própria destruição. Mas significará que a democracia é o melhor sistema que se pode almejar? É consensual que no estádio actual da evolução humana é o melhor dos sistemas ou, como alguns afirmam, o menos mau.

É normal que o grau de exigência de um indivíduo varie em função da experiência que for acumulando. Assim, para alguém que viva numa democracia madura, as liberdades e direitos que usufrui constituem um dado adquirido. Os seus objectivos e ambição virar-se-ão para outro estádio — uma melhor qualidade de vida. De facto, para quem já tem o básico — ser livre e com igualdade de direitos —, tal não é sequer valorizado; é simplesmente um dado adquirido. A atenção será então focada para o estabelecimento de uma vida confortável e segura para si e toda a sua família, ou seja, esse indivíduo torna-se parte activa na dinâmica económica. Procura o melhor emprego — para a maior parte das pessoas (embora não para todas), o melhor emprego significa, dentro dos condicionalismos da sua formação académica e profissional, as melhores condições de remuneração, actuais e futuras. Ou seja, este cidadão desta democracia já madura terá como objectivo pragmático a melhoria da sua qualidade de vida e terá como “inimigos” tudo o que o possa pôr em risco — o desemprego, más envolventes sociais (crime, droga) e más envolventes ambientais (poluição).

Este postulado que acabámos de estabelecer leva-nos inevitavelmente à necessidade de se pensar e de se conduzir a política de uma nova forma. Os tradicionais modelos, mais estatizados ou mais liberais, tornam-se ocos deixando de traduzir as respostas que se lhes pedem. A divisão política esquerda vs. direita torna-se cada vez mais ténue, pois a orientação política terá que ser a de fornecer aos cidadãos respostas tão pragmáticas como pragmáticas são as suas necessidades. Na verdade, é isto que cada vez mais se verifica, ao ponto de pela prática nem sempre se conseguir distinguir qual a fundamentação ideológica em que determinados governos no mundo ocidental se alicerçam. A velha divisão esquerda/direita servirá para definir linhas mentais de orientação geral, nisso podemos concordar. Mas, em termos práticos, não passam disso. Os governos enfrentam problemas concretos e a sua solução passa por medidas baseadas essencialmente no pragmatismo. O espaço de manobra é cada vez menor para os velhos referenciais político-ideológicos.

Enquanto existiu, o comunismo representou uma espécie de “amortecedor” do sistema capitalista. Por pior que o sistema capitalista estivesse, por mais falhas que apresentasse, a existência da ameaça de expansão comunista resultava num efeito simultaneamente sedativo das insatisfações e catalizador. Tal como numa situação de guerra, esquecem-se as divergências internas em nome do grande desígnio da vitória sobre o inimigo. Os governantes dos países ocidentais tornaram-se, então, preguiçosos. Preguiçosos em diagnóstico, em imaginação, quase indiferentes. A sociedade ia evoluindo sem que se questionasse a qualidade de vida das pessoas e a “bondade” do sistema capitalista.

O mundo estava dividido entre os maus (os comunistas) e os bons (os capitalistas) – isto, naturalmente, na nossa óptica ocidental. Por qualquer defeito que o sistema ocidental apresentasse, nada era parecido à enorme tarefa de fazer face à expansão comunista. Era um objectivo permanente que representava ao mesmo tempo um ópio para todos, governantes inclusive. Talvez houvesse mesmo um sentimento de culpa ao questionarmos a nossa qualidade de vida quando tínhamos o essencial, a liberdade, enquanto milhões de outros a não tinham. Esta visão maniqueísta afastava todo o sentido de autocrítica que os habitantes do mundo “livre” poderiam desenvolver. Os dissidentes deste estado de entorpecimento mental eram mais rapidamente conotados com visões de esquerda ou mesmo comunistas que de imediato suscitavam reserva do meio ambiente, do que apreciados pela sua capacidade de questionar e de argumentar. Perante a realidade comunista, o sistema de democracia e de economia de mercado em que o mundo ocidental vivia tinha que sobreviver e vencer. Críticas vindas do interior ao próprio sistema não poderiam ter demasiado crédito, pois enfraqueciam a capacidade de defesa.

Neste estado de coisas, duas vertentes se desenvolviam na economia de mercado: a dinâmica do sistema económico/empresarial com vista a criar sempre mais riqueza; a indiferença dos governantes e do sistema político em geral face à crescente degradação da qualidade de vida das populações. A qualidade de vida era (e ainda é) medida por indicadores, tais como o PIB pc ( Produto Interno Bruto per capita — ou seja, a riqueza criada anualmente por cada país, dividida pelo seu número de habitantes), a quantidade de automóveis e telefones por cada mil habitantes, a mortalidade infantil, a alfabetização, a esperança de vida, o número de médicos por cada mil habitantes… Estes indicadores mostravam objectivamente que, à luz desta interpretação da qualidade de vida, se registavam progressos. Isso era indiscutível!

Todavia, para a qualidade de vida não eram (nem oficialmente ainda são) considerados outros elementos, tais como: a quantidade de água disponível em condições de qualidade; o número de divórcios por cada mil casamentos; o número de crianças de famílias monoparentais; o número de horas diárias que cada criança passa com os seus pais; o número e a incidência de crimes; o número de dependentes de droga ou de álcool por cada mil jovens; o número de idosos que vivem em condições de completo abandono; o número de pessoas que vivem no limite ou abaixo do geralmente considerado limiar de pobreza; o número de excluídos da sociedade, pessoas que simplesmente não se integram nos parâmetros de aceitação tacitamente definidos pela organização social; o número de pessoas que desenvolvem doenças mentais de características clínicas mais ou menos graves, largamente motivadas pela incapacidade de adaptação às rígidas e exigentes regras de sucesso, ou mesmo de sobrevivência.

Entretanto e sem que muitos o previssem, o comunismo cai, o sistema imperial soviético desaparece. Deixa de haver inimigo, deixa de haver “maus”. Ironicamente, iria surgir aqui o mais exigente desafio que o mundo ocidental, tal como o conhecemos hoje, viria a enfrentar. Sem inimigo, sem a referência do mal, teria mais tarde ou mais cedo que, embora com muita relutância, começar a olhar para dentro de si. Não havia mais desculpas, não era possível mais manobras de diversão. Os governantes e os cidadãos em geral estavam agora tranquilamente entregues ao seu próprio mundo, o mundo dos “bons”. Era, então, o momento de pensar sobre ele. Digerida a euforia da queda do adversário, iríamos olhar para nós próprios. Foi isto que aconteceu? Ainda não.

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