Alberto Jorge Prata
Para onde vamos?
Lisboa, Plátano Edições Técnicas, 2001
Excertos adaptados
Precisamos que o Estado ocupe o seu lugar. Não tendo a pretensão de mudar o posicionamento das pessoas face a estes problemas, mas sendo criativo, concebendo soluções que façam a ponte entre o egoísmo e a satisfação das necessidades dos muitos que tanto precisando de determinados bens e serviços os não podem comprar e por isso o mercado não lhos fornece.
Aqui terá que entrar o pragmatismo do Estado. Não norteado por soluções de manual de ideologia política, ou por preconceitos quanto ao funcionamento dos mercados, mas apenas pelo desejo (e dever) de encontrar soluções. E essas soluções, na contabilidade de um governo, podem ser encontradas a baixo custo (leia-se com reduzida perda de votos).
Para quase todos, o Estado tem que ser um gigante que tudo cobre, assumindo todos os deveres para connosco e nós nenhuns para com ele. Pôr vezes, parece-me mesmo que as pessoas o encaram como algo com o seu quê de sobrenatural — com receitas e recursos próprios e talvez mesmo ilimitados e com uma capacidade de intervenção que tem o céu como horizonte. Esta visão é, diga–se, agradável, porque cada vez que endossamos um problema para o Estado, automaticamente desligamo-nos desse problema — é como se o estivéssemos a confiar a outra dimensão.
O Estado é o nosso mealheiro — todos os meses retiramos parte do nosso rendimento (os impostos) para colocar nesse mealheiro, destinando-se esse dinheiro a muita coisa (ou quase tudo). Se chega para “todas as encomendas”, se aquilo que pagamos está adequado às expectativas que fazemos de retorno em serviços e bens prestados, isso não nos incomoda. Certo é que o simples acto de pagar (no ridículo de que o raciocínio é o mesmo para os que podendo, não pagam impostos) nos dá todas as condições de exigir e o que é pior, quanto mais exigimos do Estado, menos exigimos de nós.
Para nós, portugueses, se uma colheita é destruída pelos elementos, o Estado tem que ajudar; se um filme que produzimos não é visto pelo público, o Estado tem que subsidiar; se uma empresa entra em falência e despede os seus trabalhadores, o Estado tem que arranjar novos empregos; se a estrada que serve o acesso à minha casa se deteriorou com as condições atmosféricas, o Estado tem que actuar; se os nossos vizinhos maltratam os seus filhos, o Estado tem que intervir. Nós não! A nós, pouco ou nada compete. Desempenhamos a nossa profissão, pagamos os nossos impostos e já chega. Mas, simultaneamente, todos os dias tentamos descobrir a quadratura do círculo — pagar pouco para ter pouco Estado, ao mesmo tempo que queremos que se mantenha o seu gigantesco guarda-chuva sobre as nossas cabeças.
Mas não nos parece que a culpa desta situação seja toda imputável a nós mesmos. Tal como uma criança se pode tornar mal-educada por deficiente educação dos pais, também um cidadão adquire baixo nível cívico, fraco equilíbrio da noção entre os seus deveres e direitos para com a sociedade em que vive, por ineficaz (ou inexistente) educação/informação do Estado. Não se pense que isto acontece por ingenuidade ou distracção de quem nos governa. Em grande parte é intencional, pois quem representa um Estado tem dois grandes benefícios:
· a responsabilidade dilui-se, na exacta proporção em que a não responsabilidade aumenta;
· quando mais se puder influir na vida das pessoas, mais se tem. Pouco importando se as actuações positivas ou negativas, se as expectativas que se criam podem alguma vez ser satisfeitas. Interessa, sim, o poder que tudo isto representa.
As sociedades modernas estão confrontadas com problemas novos, é certo, mas acima de tudo estão confrontadas com uma maior consciência desses problemas. A “sociedade global”, o enorme crescimento dos media fornece-nos toda a informação, alertados para o que nos rodeia. Não abordaremos aqui se a forma de alertar e de noticiar é a mais correcta (isso seria talvez um bom tema para outro livro), mas consegue fazer-nos tomar uma maior consciência do que vivemos. É verdade que informação é poder. Tal tem sido conhecido por todos os ditadores que nas suas primeiras medidas invariavelmente tratam de censurar e controlar a informação. A consolidação das democracias e o crescimento do mundo dos media — tenha-se em conta os montantes fabulosos que movimentam e o poder económico que grupos ligados a jornais, televisões e rádio já detêm — originaram um grau crescente de exigência dos cidadãos. Com efeito, quanto mais nos informam, quanto melhor nos apercebemos das condições em que vivemos, muitas vezes até por comparação com as condições de vida dos outros, mais exigentes nos tornamos.
É com esta situação que os Estados se defrontam. O problema da poluição não é novo, mas agora estamos todos muito mais intolerantes perante ele; a exclusão social e a pobreza são igualmente problemas não recentes — embora a exclusão tenda a aumentar, assim como o fosso entre ricos e pobres também —, mas estamos agora mais alertas, não necessariamente por solidariedade (diria até muito pouco por solidariedade), mas preocupados em não sermos atingidos, directa ou indirectamente; a corrupção dos políticos deve ser velha como o mundo, mas agora enche primeiras páginas de jornais. Estamos mais intolerantes e exigentes e os Estados apresentam cada vez menos soluções. Numa óptica de mercado, diria que os consumidores (todos nós) contestam o seu fornecedor (o Estado) que detém o monopólio dentro da lógica dos serviços que presta. Só que ainda não chegámos à fase de apresentar alternativas ao monopólio, isto é ao Estado, estamos ainda a tentar que o monopólio seja mais eficiente.
Este é, no entanto, um problema irresolúvel, pois o Estado tal como existe é por definição ineficiente. Aqui o sistema democrático deixa de poder apresentar soluções. Não se trata de quem está no poder, de quais as ideologias que determinam as políticas económicas (se é que as políticas económicas ainda são determinadas por ideologias), trata-se de, por definição, quem está no poder procurar o seu bem-estar antes do bem-estar de quem é suposto representar. Não porque os políticos sejam determinados por alguma espécie de espírito maquiavélico, mas apenas porque o exercício do poder, a posse de instrumentos de poder não se coaduna com a procura desinteressada de quais as melhores soluções para os cidadãos. Por mais sentido de serviço público que um dirigente político tenha, medidas que diminuam o seu poder — e de toda a máquina que o rodeia, pois convém reter que um dirigente político é a ponta do icebergue de uma enorme máquina administrativa que o apoia e suporta — são consciente ou inconscientemente evitadas. É necessária uma grande elevação, um superior avanço intelectual e espiritual para que voluntariamente um político abdique de tantos privilégios quanto necessário, em nome do bem colectivo.
Sabemos como tudo tem a sua dose de relativismo, como as “coisas são em f unção dos olhos que as vêem” e o político vê as coisas através de umas lentes que desfocam — as lentes do poder.
A solução terá que passar por um novo tipo de Estado que reúna duas vertentes absolutamente fulcrais: a maior responsabilização cívica de todos os cidadãos e a passagem do Estado de detentor para orientador. A primeira implica que os cidadãos assumam integralmente a gestão do seu próprio destino, preocupando-se com todos ou quase todos os problemas que agora tentam endossar para o Estado, como o prover bons sistemas de saúde e de educação, a segurança e adequabilidade dos rendimentos após idade activa (reformas), a solidariedade para com os que estão em exclusão ou em vias disso. O Estado aparecerá como pensador e orientador. O Estado deverá criar as vias, legislando e emitindo normas, deixando aos cidadãos a actuação. Se as soluções pensadas tiverem em conta a natureza humana, as forças que movem as pessoas, é possível, desde que usando suficiente imaginação e inteligência, levar as pessoas a agirem livremente, mas com resultados conducentes a uma melhoria do bem colectivo. O Estado terá que ser uma instituição que usa quatro influentes instrumentos:
(i) a informação — o Estado tem, em princípio, um melhor acesso integral à informação da situação dos seus governados do que qualquer entidade privada;
(ii) a imaginação — o Estado deverá ser formado por criadores, por homens de imaginação, enfim, por homens de valor, o que será muito mais fácil num Estado que detenha pouco poder, pois a diminuição total dos seus funcionários permitirá uma melhor remuneração aos que ficam e que efectivamente interessam à comunidade, afastando-se mais facilmente os que através do poder se servem a si em lugar de servir os governados. Este raciocínio assenta numa constatação de que quanto maior poder e projecção pública tem uma organização, mais “parasitas” atrai, pessoas cuja ambição, por vezes desmedida, não encontra eco nas qualidades e valor que deveriam apresentar para os cargos que ocupam ou pretendem ocupar;
(iii) a legislação — após (i) e usando (ii), o Estado determinará as normas e leis necessárias;
(iv) a fiscalização — actuar sobre quem infringe (iii).
Mas a sedução do poder é muito grande e o poder corrompe. Não necessariamente no sentido da ilicitude, mas porque quem o quer conquistar tem de se adaptar ao que é elegível, de forma a ser eleito e a se manter no poder.
O poder, tal como o conhecemos nas democracias, é conquistado pelo voto. São aqueles que menos sabem que elegem os que supostamente mais sabem. Surge aqui uma contradição — quem mais sabe, e por isso deve governar, é julgado por quem menos sabe e por isso é governado. Não estando em causa as virtudes da democracia, não vamos, no entanto, deixar de a criticar. Um verdadeiro sistema democrático estaria ligado a esta utopia: todos teriam o mesmo grau de educação, de formação escolar, o acesso à mesma informação, e cada um e de acordo com a sua situação, e preferências, escolheria a opção de governação. Aqui, continuando na utopia, cada um votaria tendo em conta o equilíbrio entre os seus próprios interesses e os interesses do colectivo (a secundarização do egoísmo). Seriam votos que partiriam de pessoas com o mesmo grau de esclarecimento e de informação.
Na prática, tal naturalmente não acontece. Antes de mais, porque votamos apenas de acordo com os nossos próprios interesses. Depois, porque temos pessoas com diferentes graus de preparação e de entendimento a optarem pelas diferentes soluções governativas. Como muitas pessoas não percebem os conteúdos das propostas e não estão em condições de avaliar as opções governativas que lhes são sugeridas, exercem a sua escolha pela simpatia que os candidatos lhes merecem e não pelas ideias que estes lhes trazem. Escolhem em quem mais confiam.
Aqui surge então para os políticos todo o espaço para a demagogia e para o ilusionismo. Deixa-se de votar em ideias e passa-se a votar em pessoas. Mas em pessoas que não se conhece. Apenas conhecemos dos candidatos ao poder a imagem que eles nos querem dar. Os mais eloquentes, os que dominam melhor a dialéctica e a demagogia, mesmo que (e tantas vezes assim acontece) sejam os que tenham menos ideias e menos capacidades governativas, são esses que melhor promovem a sua imagem.
O político hábil gere de forma cuidadosa a sua imagem. Faz uma permanente leitura do que os leitores esperam dele e corresponde, mesmo que se vá esvaziando das suas convicções e se acabe por tornar uma ficção, uma construção à medida das expectativas do eleitorado. Por isto, o poder corrompe. Mas porque se chega a este ponto? Porque razão se luta tão afincadamente pelo poder? Porque se usa e abusa da demagogia? Porque se mente? Porque se orientam primordialmente por aquilo que a maioria das pessoas quer ouvir?
Porque, para a maioria, o poder é um fim e não um meio. É a luta pelo poder, pelo próprio fascínio de ter poder, de exercer poder, e não porque através dele se pretenda mudar algo. É a luta pelo poder enquanto fim em si mesmo, enquanto realidade absoluta, enquanto fim último.
Então, na construção do caminho para o poder e depois na manutenção desse poder, quem governa não é o político “x” mas o produto “y”. Aquilo em que o político se tornou para ser eleito e para se manter no poder é um produto. Um produto que vendeu, vende e não pode parar de vender. Sempre atento ao mercado (leia-se aos eleitores), sempre atento à leitura que o mercado faz dele, ao que o mercado quer dele em cada momento, ao que o mercado pensa ser o melhor para si. O político tornou-se um produto ao serviço do mercado, o que necessariamente inibe a sua criatividade e vai limitar toda a sua actuação. Há certamente muitas e notáveis excepções na história das democracias, mas a regra tende a ser esta: o político como homem-produto e não como homem-Estado. O político orientado por preocupações comerciais de venda da sua imagem e não pelas preocupações genuínas de uma governação com independência.
As grandes mudanças implementadas numa organização económico-social não são imediatamente compreendidas, são muitas vezes impopulares. Precisamente, porque o povo não dispõe da informação que lhe permita ter a visão da floresta e só consegue ver a árvore. As grandes mudanças actuam a vários níveis, por vezes pioram a vida das pessoas em alguns aspectos para que a possam melhorar em muitos outros. Mas isso não é visível de imediato. Só quem governa, quem dispõe de toda a informação consegue uma visão integral, pode conceber e antever a extensão da mudança e o provável saldo positivo. A maioria vê de baixo, não tem a visão do conjunto e por isso não compreende medidas impopulares, mesmo que lhe sejam anunciadas em nome de um melhor futuro em termos globais.
Como os governados não percebem a mudança porque não a conseguem ver em todo o seu alcance e só avaliam o que de imediato e de perto ganham ou perdem, os políticos-produto optam por não mudar. Seria preciso a coragem de serem impopulares durante algum tempo, desprendimento quanto às sondagens e implementar as reformas de fundo de que as sociedades carecem. Mas os eleitores em muitas dessas reformas só veriam os resultados a longo prazo, em alguns casos só as próximas gerações começariam a beneficiar e por isso não aceitam. Também por isso, os políticos não as fazem. Raros políticos têm a coragem e o desapego de governar no sentido claro da não reeleição. Raros são aqueles que assumem o verdadeiro papel de governante e governam de acordo com a sua interpretação das necessidades de mudança e não com a popularidade associada à sua governação e às reformas que implementam.
As sociedades vão mudando por impulsos de ordem endémica, por força da própria dinâmica social e muito pouco pela actuação daqueles que as governam. Na mudança, o principal agente é a economia, as relações económicas, os diferentes interesses, a dinâmica dos interesses contrários, a concorrência, a inovação, a criação de riqueza, o emprego e o desemprego, o aumento ou diminuição do poder de compra, enfim, o dinheiro é o agente de mudança social. É ele que influencia estes corpos vivos que são as nossas sociedades e que na sua dinâmica se vão alterando e modificando. Como consequência desta dinâmica, surgem novas necessidades, criam-se novos conceitos, até mesmo novos valores. Os órgãos de informação fazem eco das mudanças, a opinião pública é influenciada pela informação que lhe é dada e os políticos vão seguindo todo este processo. Não como produtores nem como realizadores, mas como actores. É certo que actores de primeiro plano, protagonistas no filme da mudança, mas mesmo assim actores que seguem o guião que alguém escreveu para eles.
A ecologia é um bom exemplo. Até há poucos anos, as preocupações ecológicas eram o exclusivo de alguns, de pessoas inconformistas que se constituíam em organizações e que lutavam quantas vezes perante a antipatia e quase sempre a apatia do poder político. O poder económico naturalmente não os aceitava porque ser amigo do ambiente é caro. Mas o poder político também não estava preparado para acompanhar os ecologistas, pois não dava votos, não estava na moda. Foi pela persistência desses poucos (talvez heróis) e perante a evidência das consequências de grandes desastres ecológicos — fuga de gás da Union Carbide na Índia, acidente de Chernobyl na antiga URSS, vários desastres com superpe-troleiros,… — que a opinião pública começou a tomar consciência de quanto a humanidade poderia ser destrutiva para a sua casa, para o seu planeta. A opinião pública a nível mundial, depois da perplexidade perante as horríveis consequências destes desastres, começou a inquietar-se, a ecologia passou assim a ser tema de primeira página e já todos se angustiavam com as alterações na camada de ozono, com a poluição. O poder político foi à boleia. A ecologia estava a tornar-se moda e os políticos começaram a legislar.
O problema da governação é pois um problema estrutural. Candidatam-se ao poder não os mais sábios, mas os mais ambiciosos. Numa primeira fase, certamente que muitos trarão consigo o seu idealismo, a sua generosidade em servir e no servir mudar a vida de todos a quem eles se propõem governar. Mas rapidamente o sistema actua, a impreparação dos governados para entender ideias de longo alcance e de grande impacte começa o nivelamento por baixo. No fim, ficam os mais hábeis comunicadores, os mais habilidosos no exercício da dialéctica e da demagogia.
Os mais sábios, precisamente por o serem, antevêem a incapacidade em conquistar as massas. Por isso, auto-excluem-se. Sabem que há um alto preço que teriam que pagar se quisessem prosseguir na conquista do poder. Teriam que se corromper, adaptando-se ao domínio da forma e não da substância, ao que se quer ouvir e não ao que se deve dizer, teriam de se promover junto do eleitorado à custa da sua consciência intelectual, andar ao sabor do que rende votos, o que frequentemente os levaria a deixar de lutar pelo que é preciso fazer. Teriam tantas vezes que dizer o que não pensam. Eticamente seria insuportável e por isso não o fazem. Por isso nem sequer se perfilam como candidatos.
Aquele que é sábio (e por o ser) tem um apurado sentido de ética. Logo, o sábio, o governante de que todos precisamos, nunca nos poderá governar. Este é o drama e a grande contradição da democracia: os mais aptos, os verdadeiramente capazes, não serão nunca os que detêm o poder.
Importa ainda ter em conta que os políticos eleitos nem sempre detêm todo o poder e às vezes detêm mesmo muito pouco. Herdam um “enorme exército” de funcionários públicos colocados a diversos níveis hierárquicos que em primeiro lugar defendem os seus empregos e os seus interesses adquiridos. Reagem instintivamente a toda a mudança e por acção, ou normalmente por omissão, marcam o ritmo da governação. Com efeito, os governantes representam uma pequena parte da pirâmide, apenas o seu topo. Desde a emissão de uma orientação até à sua colocação em prática, há um longo caminho a percorrer, muitos corredores, muitas secretárias por onde os papéis passam e muitas gavetas onde eles “descansam”. A grande máquina burocrática protege-se e fá-lo porque os seus intervenientes entenderam que não é o mérito que selecciona, que promove, mas sim a habilidade.
A inconstância dos governantes e a voracidade com que perseguem o poder mostra aos burocratas e seus funcionários que também eles devem ser hábeis, defendendo-se da mudança e persistindo em hábitos adquiridos. Conhecendo os meandros do poder, perceberam desde sempre que a melhor postura é assistirem sentados às entradas e saídas dos políticos. Com efeito, um verdadeiro burocrata sobrevive a vários governantes.
